17ª SESSÃO ORDINÁRIA
12ª LEGISLATURA
DATA: 22 DE JUNHO DE 2009
HORÁRIO: 17:30 HORAS
LOCAL: RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL
MESA DIRETORA: Vereadores José Severino Pereira, José Ednaildo Saraiva de Brito e Josenildo Gonçalves de Brito.
VEREADORES PRESENTES: Carlos Kléber Ribeiro Barros, Hércules Araújo de Holanda, José Ednaildo Saraiva de Brito, José Severino Pereira, Josenildo Gonçalves de Brito, Maria Valdete Carvalho Machado; Paulo Henrique Gaudêncio Torreão Barbosa e Paulo Sérgio de Azevedo Barros.
VEREADORE AUSENTE: João Henrique da Silva (LICENÇA MÉDICA)
12ª LEGISLATURA
DATA: 22 DE JUNHO DE 2009
HORÁRIO: 17:30 HORAS
LOCAL: RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL
MESA DIRETORA: Vereadores José Severino Pereira, José Ednaildo Saraiva de Brito e Josenildo Gonçalves de Brito.
VEREADORES PRESENTES: Carlos Kléber Ribeiro Barros, Hércules Araújo de Holanda, José Ednaildo Saraiva de Brito, José Severino Pereira, Josenildo Gonçalves de Brito, Maria Valdete Carvalho Machado; Paulo Henrique Gaudêncio Torreão Barbosa e Paulo Sérgio de Azevedo Barros.
VEREADORE AUSENTE: João Henrique da Silva (LICENÇA MÉDICA)
PRESIDIU A SESSÃO: Vereador José Severino Pereira.
SECRETARIARAM: Vereadores José Ednaildo Saraiva de Brito e Josenildo Gonçalves de Brito.
SECRETARIARAM: Vereadores José Ednaildo Saraiva de Brito e Josenildo Gonçalves de Brito.
Pauta para conhecimento do Plenário: A. Processo nº. 1249/2009; B. Requerimento nº. 020/2009; C. Indicação nº. 031/2009; D. Ordens Bancárias nºs. 817471, 816656, 817110, 817053 e 816996, emitidas pelo Ministério da Saúde; e E. Ofício nº. 121/2009, emitido pelo Secretário Municipal de Administração.
Uso da palavra no Pequeno Expediente: HÉRCULES HOLANDA.
Sem inscrição para o uso da palavra no Grande Expediente.
Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº. 005/2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2010, de autoria do Poder Executivo: (Aprovado por Unanimidade, com Emendas de Bancada, para construção de Quadras Poliesportivas para o Distrito de Sucuru; Sítio Ligeiro e Bairro dos Pereiros e ainda Consturção de Passagens Molhadas no Distrito de Sucuru, de autoria da bancada petista); 2 - Projeto de Lei nº. 009/2009, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Câmara Municipal de Serra Branca, de autoria do Poder Executivo: (Aprovado por Unanimidade); 3 - Projeto de Lei nº. 007/09, que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial (retroativo) no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), de autoria do Poder Executivo: (Aprovado por Maioria Simples - 04 votos favoráveis: PMDB e PR, contra 03 votos contrários: PT); 4 – Projeto de Lei nº. 008/09, que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), de autoria do Poder Executivo: (Aprovado por Unanimidade); 5 – Requerimento nº. 019/09, que requer fornecimento de certidão sobre envio de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Serra Branca, referente ao mês de janeiro/2009, de autoria do vereador José Ednaildo Saraiva de Brito: (Aprovado por Unanimidade); 6 - Requerimento Verbal, de autoria do vereador Paulo Sérgio Barros, que requer apresentação de Cópia da Ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde, que autoriza a compra de uma motocicleta.(Aprovado por Maioria Simples - 04 votos favoráveis: PT e PR, contra 03 votos contrários: PMDB).