17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2009

17ª SESSÃO ORDINÁRIA
12ª LEGISLATURA
DATA: 22 DE JUNHO DE 2009
HORÁRIO: 17:30 HORAS
LOCAL: RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL
MESA DIRETORA: Vereadores José Severino Pereira, José Ednaildo Saraiva de Brito e Josenildo Gonçalves de Brito.
VEREADORES PRESENTES: Carlos Kléber Ribeiro Barros, Hércules Araújo de Holanda, José Ednaildo Saraiva de Brito, José Severino Pereira, Josenildo Gonçalves de Brito, Maria Valdete Carvalho Machado; Paulo Henrique Gaudêncio Torreão Barbosa e Paulo Sérgio de Azevedo Barros.
VEREADORE AUSENTE: João Henrique da Silva (LICENÇA MÉDICA)

PRESIDIU A SESSÃO: Vereador José Severino Pereira.
SECRETARIARAM: Vereadores José Ednaildo Saraiva de Brito e Josenildo Gonçalves de Brito.

Pauta para conhecimento do Plenário: A. Processo nº. 1249/2009; B. Requerimento nº. 020/2009; C. Indicação nº. 031/2009; D. Ordens Bancárias nºs. 817471, 816656, 817110, 817053 e 816996, emitidas pelo Ministério da Saúde; e E. Ofício nº. 121/2009, emitido pelo Secretário Municipal de Administração. 

Uso da palavra no Pequeno Expediente: HÉRCULES HOLANDA.

Sem inscrição para o uso da palavra no Grande Expediente.

Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº. 005/2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2010, de autoria do Poder Executivo: (Aprovado por Unanimidade, com Emendas de Bancada, para construção de Quadras Poliesportivas para o Distrito de Sucuru; Sítio Ligeiro e Bairro dos Pereiros e ainda Consturção de Passagens Molhadas no Distrito de Sucuru, de autoria da bancada petista); 2 - Projeto de Lei nº. 009/2009, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Câmara Municipal de Serra Branca, de autoria do Poder Executivo: (Aprovado por Unanimidade); 3 - Projeto de Lei nº. 007/09, que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial (retroativo) no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), de autoria do Poder Executivo: (Aprovado por Maioria Simples - 04 votos favoráveis: PMDB e PR, contra 03 votos contrários: PT); 4 – Projeto de Lei nº. 008/09, que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), de autoria do Poder Executivo: (Aprovado por Unanimidade); 5 – Requerimento nº. 019/09, que requer fornecimento de certidão sobre envio de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Serra Branca, referente ao mês de janeiro/2009, de autoria do vereador José Ednaildo Saraiva de Brito: (Aprovado por Unanimidade); 6 - Requerimento Verbal, de autoria do vereador Paulo Sérgio Barros, que requer apresentação de Cópia da Ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde, que autoriza a compra de uma motocicleta.(Aprovado por Maioria Simples - 04 votos favoráveis: PT e PR, contra 03 votos contrários: PMDB).

16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2009

16ª SESSÃO ORDINÁRIA
12ª LEGISLATURA
DATA: 19 DE JUNHO DE 2009
HORÁRIO: 17:30 HORAS
LOCAL: RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL
MESA DIRETORA: Vereadores José Severino Pereira, José Ednaildo Saraiva de Brito e Josenildo Gonçalves de Brito.

VEREADORES PRESENTES: Carlos Kléber Ribeiro Barros, Hércules Araújo de Holanda, José Ednaildo Saraiva de Brito, José Severino Pereira, Josenildo Gonçalves de Brito, Maria Valdete Carvalho Machado; Paulo Henrique Gaudêncio Torreão Barbosa e Paulo Sérgio de Azevedo Barros.

VEREADOR AUSENTE: João Henrique da Silva (LICENÇA MÉDICA)

PRESIDIU A SESSÃO: Vereador José Severino Pereira.
SECRETARIARAM: Vereadores José Ednaildo Saraiva de Brito e Josenildo Gonçalves de Brito.
 

Não houve matéria para conhecimento do plenário.

 

Sem inscrição para uso da palavra no Pequeno Expediente.

Uso da palavra no Grande Expediente:HÉRCULES HOLANDA, PAULO SÉRGIO BARROS, PAULO HENRIQUE TORREÃO, JOSENILDO GONÇALVES, CARLOS KLÉBER e JOSÉ EDNAILDO SARAIVA.

Ordem do Dia: Requerimento nº. 017/09, de autoria do vereador Hércules Holanda, que requer VOTO DE LOUVOR ao Tenente Fábio Araújo de Holanda Souza.(Aprovado por Unanimidade).

15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2009

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 

12ª LEGISLATURA

DATA: 12 DE JUNHO DE 2009

HORÁRIO: 17:30 HORAS

LOCAL: RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL

MESA DIRETORA: Vereadores José Severino Pereira, José Ednaildo Saraiva de Brito e Josenildo Gonçalves de Brito.

VEREADORES PRESENTES: Carlos Kléber Ribeiro Barros, Hércules Araújo de Holanda, José Ednaildo Saraiva de Brito, José Severino Pereira, Josenildo Gonçalves de Brito, Maria Valdete Carvalho Machado; Paulo Henrique Gaudêncio Torreão Barbosa e Paulo Sérgio de Azevedo Barros.

VEREADORES AUSENTES: João Henrique da Silva (LICENÇA MÉDICA)

PRESIDIU A SESSÃO: Vereador José Severino Pereira.

SECRETARIARAM: Vereadores José Ednaildo Saraiva de Brito e Josenildo Gonçalves de Brito.

Pauta para conhecimento do Plenário: A. Requerimento nº. 017/2009; B. Indicação nº. 030/2009; e C. Ofício nº. 114/2009, emitido pelo Prefeito Municipal.

Uso da palavra no Pequeno Expediente: EDNAILDO SARAIVA, CARLOS KLÉBER RIBEIRO, PAULO SÉRGIO BARROS E PAULO HENRIQUE TORREÃO.

Uso da palavra no Grande Expediente: HÉRCULES HOLANDA, JOSENILDO GONÇALVES, PAULO SÉRGIO BARROS, CARLOS KLÉBER RIBEIRO E EDNAIDO SARAIVA.

Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 003/2009, que Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Atletas e Torcedores do Vila Nova do Ahú, de autoria do vereador Josenildo Gonçalves (aprovado por unanimidade); Requerimento nº. 013/2009, que Requer da Secretaria de Justiça do Estado, a construção do Complexo Judiciário da Comarca de Serra Branca, de autoria do vereador José Ednaildo (aprovado por unanimidade); e Requerimento de Plenário, do vereador Hércules Holanda, que requer a apresentação da Nota Fiscal de compra da moto, anexada ao projeto de crédito adicional (aprovado por maioria simples: 04 votos favoráveis – PT e PR, 03 votos contrários - PMDB).

14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2009

14ª SESSÃO ORDINÁRIA

12ª LEGISLATURA

DATA: 05 DE JUNHO DE 2009

HORÁRIO: 17:30 HORAS

LOCAL: RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL

MESA DIRETORA: Vereadores José Severino Pereira, José Ednaildo Saraiva de Brito e Josenildo Gonçalves de Brito.

VEREADORES PRESENTES: Hércules Araújo de Holanda, José Ednaildo Saraiva de Brito, José Severino Pereira, Josenildo Gonçalves de Brito, Maria Valdete Carvalho Machado e Paulo Sérgio de Azevedo Barros.

VEREADORES AUSENTES: Carlos Kléber Ribeiro Barros, João Henrique da Silva (LICENÇA MÉDICA) e Paulo Henrique Gaudêncio Torreão Barbosa

PRESIDIU A SESSÃO: Vereador José Severino Pereira.

SECRETARIARAM: Vereadores Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.

Pauta para conhecimento do Plenário: A. Processo de nº 1248/2009; B. Requerimento de nº 015 e 016/2009; e C. Ordens Bancárias nºs, 815467 e 8159869.

Não houve inscrição para o uso da palavra no Pequeno Expediente.

Uso da palavra no Grande Expediente: CARLOS KLÉBER RIBEIRO, EDNAILDO SARAIVA, JOSENILDO GONÇALVES E PAULO SÉRGIO BARROS.

Ordem do Dia: Requerimento Verbal do vereador Ednaildo Saraiva, o qual solicita do executivo o envio de Balancetes, Processos Licitatórios, e comprovantes de Publicação de Atos do Executivo ( Aprovado por unanimidade).

13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2009

13ª SESSÃO ORDINÁRIA

12ª LEGISLATURA

DATA: 29 DE MAIO DE 2009

HORÁRIO: 17:30 HORAS

LOCAL: RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL

MESA DIRETORA: Vereadores José Severino Pereira, Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.

VEREADORES PRESENTES: José Ednaildo Saraiva de Brito, José Severino Pereira, Josenildo Gonçalves de Brito, Maria Valdete Carvalho Machado; Paulo Henrique Gaudêncio Torreão Barbosa e Paulo Sérgio de Azevedo Barros.

VEREADORES AUSENTES: Carlos Kléber Ribeiro Barros, Hércules Araújo de Holanda, João Henrique da Silva (LICENÇA MÉDICA)

PRESIDIU A SESSÃO: Vereador José Severino Pereira.

SECRETARIARAM A SESSÃO: Vereadores José Ednaildo Saraiva de Brito e Josenildo Gonçalves de Brito.

Expedientes constantes na Pauta para conhecimento do Plenário: A. Processo de nº 1247/2009; B. Requerimento de nº 013/2009; e C. Indicações nºs 028 e 029/2009; D. Ofício emitido pela Assembléia Legislativa.

Não houve inscrição para o uso da palavra no Pequeno Expediente.

Uso da palavra no Grande Expediente: PAULO HENRIQUE TORREÃO, EDNAILDO SARAIVA, JOSENILDO GONÇALVES E PAULO SÉRGIO BARROS .

Ordem do Dia: Requerimento Verbal do vereador Ednaildo Saraiva, o qual solicita do executivo o envio de Balancetes, Processos Licitatórios, bem como comprovantes de Publicação de Atos do Executivo ( aprovado por unanimidade).

12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2009

12ª SESSÃO ORDINÁRIA

12ª LEGISLATURA

DATA: 22 DE MAIO DE 2009

HORÁRIO: 17:30 HORAS

LOCAL: RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL

MESA DIRETORA: Vereadores José Severino Pereira, Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.

VEREADORES PRESENTES: Carlos Kléber Ribeiro Barros, Hércules Araújo de Holanda, José Ednaildo Saraiva de Brito, José Severino Pereira, Josenildo Gonçalves de Brito, Maria Valdete Carvalho Machado, Paulo Henrique Gaudêncio Torreão Barbosa e Paulo Sérgio de Azevedo Barros.

VEREADOR AUSENTE: João Henrique da Silva (Licença Médica).

PRESIDIU A SESSÃO: Vereador José Severino Pereira.

SECRETARIARAM A SESSÃO: Vereadores Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.

Expedientes constantes na Pauta para conhecimento do Plenário: A. Processo nº 1246/2009; B. Indicações nºs. 025, 026 e 027/2009; e C. Ordem Bancária emitida pelo Ministério da Saúde, nº 814398/09.

Não houve inscrição para uso da palavra no Pequeno Expediente.

Uso da palavra no Grande Expediente: PAULO SÉRGIO BARROS, PAULO HENRIQUE TORREÃO, HÉRCULES HOLANDA, JOSENILDO GONÇALVES, CARLOS KLÉBER RIBEIRO, EDNAILDO SARAIVA.

Não houve matéria na Ordem do Dia, para votação.

11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2009

11ª SESSÃO ORDINÁRIA

12ª LEGISLATURA

DATA: 15 DE MAIO DE 2009

HORÁRIO: 17:30 HORAS

LOCAL: RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL

MESA DIRETORA: Vereadores José Severino Pereira, Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.

VEREADORES PRESENTES: Carlos Kléber Ribeiro Barros, Hércules Araújo de Holanda, José Ednaildo Saraiva de Brito, José Severino Pereira, Josenildo Gonçalves de Brito, Maria Valdete Carvalho Machado, Paulo Henrique Gaudêncio Torreão Barbosa e Paulo Sérgio de Azevedo Barros.

VEREADOR AUSENTE: João Henrique da Silva (Licença Médica)

PRESIDIU A SESSÃO: Vereador José Severino Pereira.

SECRETARIARAM: Vereadores Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.

Expedientes, constantes na Pauta para conhecimento do Plenário: A. Processo nº 1245/2009; B. Requerimento nº 012/09; C. Ofício nº 06/09, emitido pela Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; D. Ofício nº 446/09, emitido pelo Deputado Federal Vital do Rego Filho; E. Convite emitido pelo Departamento de Turismo Municipal; F. Ordens Bancárias emitidas pelo Ministério da Saúde, nºs. 813648, 813745 e 813976/09; G. Comunicado nº 65.100/09, emitido pelo Ministério da Educação e H. Indicação nº 024/09.

Uso da palavra no Pequeno Expediente: PAULO SÉRGIO BARROS e CARLOS KLÉBER RIBEIRO.

Uso da palavra no Grande Expediente: PAULO SÉRGIO BARROS, PAULO HENRIQUE TORREÃO, JOSENILDO GONÇALVES, CARLOS KLÉBER RIBEIRO.

Ordem do Dia, para discussão e votação: Requerimento nº 009/09, de autoria do vereador Ednaildo Saraiva, que requer da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, a nomeação de um(a) Promotor(a) de Justiça para a Comarca de Serra Branca (Aprovado por unanimidade); Requerimento nº 011/09, que requer a realização de Sessão especial para discutir sobre Segurança Pública, de autoria do vereador Paulo Sérgio (Aprovado por unanimidade); O pedido de urgência do Poder Executivo para apreciação do Projeto de Lei nº 006/09 (Aprovado por unanimidade) e o próprio Projeto de Lei nº 006/2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Alienação de Ações da Energisa (Aprovado por unanimidade).

10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2009

10ª SESSÃO ORDINÁRIA

12ª LEGISLATURA

DATA: 08 DE MAIO DE 2009

HORÁRIO: 17:30 HORAS

LOCAL: RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL

MESA DIRETORA: Vereadores José Severino Pereira, Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.

VEREADORES PRESENTES: Carlos Kléber Ribeiro Barros, Hércules Araújo de Holanda, José Ednaildo Saraiva de Brito, José Severino Pereira, Josenildo Gonçalves de Brito, Paulo Henrique Gaudêncio Torreão Barbosa e Paulo Sérgio de Azevedo Barros.

VEREADORES AUSENTES: João Henrique da Silva (Licença Médica) e Maria Valdete Carvalho Machado.

PRESIDIU A SESSÃO: Vereador José Severino Pereira.

SECRETARIARAM: Vereadores Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.

Expedientes constantes na Pauta para conhecimento do Plenário: A. Indicações nº 018, 019, 020, 021, 022 e 023/09; B. Ofício nº. 021/2009, emitido pelo Secretário Municipal de Saúde; C. Ofício nº 59/09, emitido pela Câmara dos Deputados; D. Atestado Médico do Vereador João Henrique; E. Ofício nº 215/09, emitido pelo Chefe do Gabinete do Deputado João Henrique; F. Ordem Bancária do Ministério da Saúde nº 813393 e G. Convite emitido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

Uso da palavra no Pequeno Expediente: PAULO SÉRGIO BARROS.

Antes de iniciar o Grande Expediente, foi concedida a palavra a senhora Doralice Barbosa Torreão, para informar que a AMPARE promoverar a Quarta Semana do Meio Ambiente e Cidadania, dentro do Projeto Cariri Mostra Cariri, no mês de junho.

Uso da palavra no Grande Expediente: HÉRCULES HOLANDA; JOSENILDO GONÇALVES; CARLOS KLÉBER;  PAULO HENRIQUE; PAULO SÉRGIO BARROS e EDNAILDO SARAIVA .

Atendendo ao requerimento verbal do Vereador Paulo Sérgio, foi votada e aprovada por unanimidade a realização de Sessão Especial para tratar sobre Meio Ambiente, a qual se realizará no dia cinco de junho do corrente ano.

9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2009

9ª SESSÃO ORDINÁRIA

12ª LEGISLATURA

DATA: 24 DE ABRIL DE 2009

HORÁRIO: 17:30 HORAS

LOCAL: RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL

MESA DIRETORA: Vereadores José Severino Pereira, Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.

VEREADORES PRESENTES: Ednaildo Saraiva de Brito, Hércules Araújo de Holanda, José Severino Pereira, Josenildo Gonçalves de Brito, Maria Valdete Carvalho Machado, Paulo Henrique Gaudêncio Torreão Barbosa e Paulo Sérgio de Azevedo Barros.

VEREADORES AUSENTES: João Henrique da Silva e Carlos Kléber Ribeiro Barros.

PRESIDIU A SESSÃO: Vereador José Severino Pereira.

SECRETARIARAM: Vereadores Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.

Expedientes constantes na Pauta para conhecimento do Plenário: A. Ofício nº 0001/2009, da Câmara Municipal de Campina Grande; B. Ofício nº. 024/2009, da Câmara Municipal de São João do Cariri; C. Ordens Bancárias emitidas pelo Ministério da Saúde.

Não houve inscrição para o uso da palavra no Pequeno Expediente.

Uso da palavra no Grande Expediente: HÉRCULES HOLANDA; PAULO SÉRGIO BARROS e  EDNAILDO SARAIVA.

Não houve matéria na Ordem do Dia, para discussão e votação.

8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2009

8ª SESSÃO ORDINÁRIA

12ª LEGISLATURA

DATA: 17 DE ABRIL DE 2009

HORÁRIO: 17:30 HORAS

LOCAL: RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL

MESA DIRETORA: Vereadores José Severino Pereira, Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.

VEREADORES PRESENTES: Carlos Kléber Ribeiro Barros, Hércules Araújo de Holanda, Ednaildo Saraiva de Brito, Maria Valdete Carvalho Machado, Paulo Henrique Gaudêncio Torreão Barbosa, Paulo Sérgio de Azevedo Barros, José Severino Pereira e Josenildo Gonçalves de Brito.

VEREADOR AUSENTE: João Henrique da Silva.

PRESIDIU A SESSÃO: Vereador José Severino Pereira.

SECRETARIARAM: Vereadores Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.

Expedientes constantes na Pauta para conhecimento do Plenário: A. Processo nº 1.244/2009; B. Requerimento nº. 011/2009; C. Indicações nºs. 015, 016 e 017/2009 e D. Ordens Bancárias emitidas pelo Ministério da Saúde nºs. 809693, 810096, 810042, 810464 e 810588.

Uso da palavra no Pequeno Expediente: PAULO SÉRGIO BARROS.

Uso da palavra no Grande Expediente: PAULO HENRIQUE; EDNAILDO SARAIVA; JOSENILDO GONÇALVES; PAULO SÉRGIO BARROS; HÉRCULES HOLANDA e CARLOS KLÉBER.

Não houve matéria na Ordem do Dia, para discussão e votação.

7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2009

7ª SESSÃO ORDINÁRIA

12ª LEGISLATURA

DATA: 03 DE ABRIL DE 2009

HORÁRIO: 17:30 HORAS

LOCAL: RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL

MESA DIRETORA: Vereadores José Severino Pereira, Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.

VEREADORES PRESENTES: Carlos Kléber Ribeiro Barros, Hércules Araújo de Holanda, João Henrique da Silva, José Ednaildo Saraiva de Brito, José Severino Pereira, Josenildo Gonçalves de Brito, Paulo Henrique Gaudêncio Torreão Barbosa, e Paulo Sérgio de Azevedo Barros.

VEREADORA AUSENTE: Maria Valdete Carvalho Machado.

PRESIDIU A SESSÃO: Vereador José Severino Pereira.

SECRETARIARAM: Vereadores Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.

Expedientes constantes na Pauta para conhecimento do Plenário: A. Requerimentos nºs. 009 e 010/2009; B. Indicação nº. 014/2009 e C. Ordens Bancárias emitidas pelo Ministério da Saúde nºs. 808330, 808453, 808526 e 808575.

Não houve inscrição para uso da palavra no Pequeno Expediente.

Uso da palavra no Grande Expediente: CARLOS KLÉBER; EDNAILDO SARAIVA; JOSENILDO GONÇALVES; PAULO HENRIQUE; PAULO SÉRGIO BARROS; e HÉRCULES HOLANDA.

Ordem do Dia, para discussão e votação: Projeto de Lei nº 003/09, que fixa o salários dos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Serra Branca – IPSERB (aprovado por unanimidade); Projeto de Lei nº 002/09, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Serra Branca (aprovado por unanimidade); Requerimento nº 008/09, de autoria do Vereador Hércules Araújo de Holanda, que requer ao executivo o envio do cadastro dos imóveis elaborado pelo IDEME (aprovado por unanimidade); Projeto de Lei nº 004/09, que dispõe sobre o parcelamento em 240 (duzentos e quarenta) meses, débitos previdenciários junto ao Instituto de Previdência Municipal de Serra Branca – IPSERB, de autoria do Poder executivo. (após ampla discussão, foi aprovada, obtendo quatro votos a favor e três votos contrários, a emenda do Vereador Hércules, que fixou o parcelamento em 120 (cento e vinte) meses).

6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2009

6ª SESSÃO ORDINÁRIA

12ª LEGISLATURA

DATA: 27 DE MARÇO DE 2009

HORÁRIO: 17:30 HORAS

LOCAL: RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL

MESA DIRETORA: Vereadores José Severino Pereira, Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.

VEREADORES PRESENTES: Carlos Kléber Ribeiro Barros, Hércules Araújo de Holanda, Ednaildo Saraiva de Brito, Maria Valdete Carvalho Machado, Paulo Henrique Gaudêncio Torreão Barbosa, Paulo Sérgio de Azevedo Barros, João Henrique da Silva, José Severino Pereira e Josenildo Gonçalves de Brito.

PRESIDIU A SESSÃO: Vereador José Severino Pereira.

SECRETARIARAM: Vereadores Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.

Expedientes constantes na Pauta para conhecimento do Plenário: A. Requerimento nº 008/2009; B. Indicações nºs. 12 e 13/2009 e C. Ofícios nºs. 02 e 10/09, emitidos pelas Câmaras Municipais de Congo e São Sebastião do Umbuziero, respectivamente.

Não houve inscrições para o uso da palavra no Pequeno Expediente.

Em atendimento ao requerimento verbal de convite, o Presidente do Instituto de Previdência do Município de Serra Branca, conforme aprovação na sessão anterior, o senhor José Ronaldo Pinto Maciel,  expôs a situação previdencial do município, propondo inclusive a criação de um Conselho Previdenciário objetivando um controle mais efetivo sobre as finanças do instituto e solicitou aos parlamentares uma atenção ao projeto que foi apresentado pelo Executivo Municipal, que dispõe sobre o parcelamento da dívida do município junto ao instituto, o qual solicita parcelamento em 240 meses.

Uso da palavra no Grande Expediente: CARLOS KLÉBER; JOSENILDO GONÇALVES; PAULO SÉRGIO BARROS; PAULO HENRIQUE; EDNAILDO SARAIVA e HÉRCULES HOLANDA.

Ordem do Dia, para discussão e votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/09, de autoria do vereador Carlos Kléber Ribeiro Barros, que concede Medalha Cônego João Marques Pereira, de Honra ao Mérito (aprovado por unanimidade): Requerimento nº 004/2009, que requer informações e envio de documentos comprobatórios do(s) convênio(s) para a construção do Ginásio Municipal de Esportes, de autoria do vereador Paulo Sérgio de Azevedo Barros (na discussão, foi considerado o argumento do líder do governo, Carlos Kléber, e matéria não foi para votação. Ficando a mesa diretora incumbida de repassar tais informações); Projeto de Lei nº 001/09, que denomina nome do Gabinete da Presidência do Poder Legislativo, de autoria do vereador Hércules Holanda (aprovado por unanimidade).

5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2009

5ª SESSÃO ORDINÁRIA

12ª LEGISLATURA

DATA: 20 DE MARÇO DE 2009

HORÁRIO: 17:30 HORAS

LOCAL: RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL

MESA DIRETORA: Vereadores José Severino Pereira, Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.

VEREADORES PRESENTES: Carlos Kléber Ribeiro Barros, Hércules Araújo de Holanda, Ednaildo Saraiva de Brito, Maria Valdete Carvalho Machado, Paulo Henrique Gaudêncio Torreão Barbosa, Paulo Sérgio de Azevedo Barros, João Henrique da Silva, José Severino Pereira e Josenildo Gonçalves de Brito.

PRESIDIU A SESSÃO: Vereador José Severino Pereira.

SECRETARIARAM: Vereadores Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.

Expedientes constantes na Pauta para conhecimento do Plenário: A. Processos nºs. 1241, 01242 e 1243/2009; B. Indicações nºs. de 06 a 11/2009 e C. Ofício nº 39/2009 emitido pelo 2º Batalhão de Polícia Militar, em resposta ao requerimento do vereador Paulo Sérgio.

Sem inscrições para o uso da palavra no Pequeno Expediente, no entanto, conforme aprovação em sessão anterior, foi cedida a palavra a ex-diretora do IPSERB, Tâmara Bezerra, que fez uma análise conjuntural do Instituto, considerando o período em que esteve na direção.

Uso da palavra no Grande Expediente: EDNAILDO SARAIVA; CARLOS KLÉBER; HÉRCULES HOLANDA; JOSENILDO GONÇALVES;PAULO SÉRGIO BARROS e PAULO HENRIQUE.

Ao encerrar os trabalhos, o presidente pôs em discussão e votação, o requerimento verbal, do vereador Hércule Holanda, propondo o convite ao senhor Ronaldo Pinto, presidente do Instituto de Previdência do Município de Serra Branca, a prestar esclarecimento em Plenário, na próxima Sessão Ordinária. O requerimento, sem discussão, foi aprovado por unanimidade.

4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2009

4ª SESSÃO ORDINÁRIA

12ª LEGISLATURA

DATA: 13 DE MARÇO DE 2009

HORÁRIO: 17:30 HORAS

LOCAL: RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL

MESA DIRETORA: Vereadores José Severino Pereira, Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.

VEREADORES PRESENTES: Carlos Kléber Ribeiro Barros, Hércules Araújo de Holanda, Ednaildo Saraiva de Brito, Maria Valdete Carvalho Machado, Paulo Henrique Gaudêncio Torreão Barbosa, Paulo Sérgio de Azevedo Barros, João Henrique da Silva, José Severino Pereira e Josenildo Gonçalves de Brito.

PRESIDIU A SESSÃO: Vereador José Severino Pereira.

SECRETARIARAM A SESSÃO: Vereadores Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.

Expedientes para conhecimento do Plenário: A - Processos nº 1239 e 1240/09; B – Indicações nºs 003, 004 e 005/09; C – Ordem Bancária do Ministério da Saúde nº 807187/09.

Uso da palavra no Pequeno Expediente: CARLOS KLÉBER;  HÉRCULES HOLANDA.

Uso da palavra no Grande Expediente: EDNAILDO SARAIVA; JOSENILDO GONÇALVES; PAULO SÉRGIO BARROS; PAULO HENRIQUE e CARLOS KLÉBER.

Antes de dar por encerrado os trabalhos, o presidente pôs em discussão e votação, o requerimento verbal, do vereador Ednaildo Saraiva, que propôs a participação de Tâmara Bezerra, funcionária da casa, com experiência na área previdenciária, para que esta venha informar a casa, a situação do instituto, considerando que a mesma passou por capacitações e acompanhou afetivamente o processo recente do instituto. Tal propositura verbal foi unanimemente aprovada.

3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2009

3ª SESSÃO ORDINÁRIA

12ª LEGISLATURA

DATA: 06 DE MARÇO DE 2009

HORÁRIO: 17:30 HORAS

LOCAL: RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL

MESA DIRETORA: Vereadores José Severino Pereira, Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.

VEREADORES PRESENTES: Carlos Kléber Ribeiro Barros, Hércules Araújo de Holanda, Ednaildo Saraiva de Brito, Maria Valdete Carvalho Machado, Paulo Henrique Gaudêncio Torreão Barbosa, Paulo Sérgio de Azevedo Barros, , José Severino Pereira, e Josenildo Gonçalves de Brito.

VEREADOR AUSENTE: João Henrique da Silva.

PRESIDIU A SESSÃO: Vereador José Severino Pereira.

SECRETARIARAM A SESSÃO: Vereadores Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.

Expedientes constantes na Pauta para conhecimento do Plenário: Resolução nº 001/2009; Requerimentos de nºs. 004, 005 e 006/2009; Indicações de nºs. 001 e 002/2009; Ofício PMSB nº 054/2009; Ofício nº 009/2009, emitido pela Secretaria de Educação e Ordens Bancárias do Ministério da Saúde nºs. 805919, 805762, 806129 e 806557/09.

Não houve inscrições para uso da palavra do Pequeno Expediente.

Uso da palavra no Grande Expediente: MARIA VALDETE(Bacica); PAULO SÉRGIO BARROS; CARLOS KLÉBER; JOSENILDO GONÇALVES e EDNAILDO SARAIVA.

Não houve matéria para discussão e votação.

Conforme Resolução nº 001/2009, formalizou-se a Comissão de Consolidação e Atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara, que após deliberação plenária ficou composta por: Carlos Kléber Ribeiro Barros e Paulo Henrique Gaudêncio Torreão Barbosa, do PMDB; Josenildo Gonçalves de Brito e Paulo Sérgio de Azevedo Barros, do PT (secretário) e Hércules Araújo de Holanda, do PL (presidente).

2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2009

2ª SESSÃO ORDINÁRIA

12ª LEGISLATURA

DATA: 27 DE FEVEREIRO DE 2009

HORÁRIO: 17:30 HORAS

LOCAL: RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL

MESA DIRETORA: Vereadores José Severino Pereira, Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.

VEREADORES PRESENTES: João Henrique da Silva, Maria Valdete Carvalho Machado, Paulo Henrique Gaudêncio Torreão Barbosa, Paulo Sérgio de Azevedo Barros, Ednaildo Saraiva de Brito, José Severino Pereira, Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.

VEREADOR AUSENTE: Carlos Kléber Ribeiro Barros.

PRESIDIU A SESSÃO: Vereador José Severino Pereira.

SECRETARIARAM A SESSÃO: Vereadores Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.

Expedientes constantes na Pauta para conhecimento do Plenário: Requerimento de Nº 002/2009 – Convocação de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, de autoria da Vereadora Maria Valdete Carvalho Machado; Requerimento de Nº 003/2009 – Implantação de Telefones Públicos na Rua Olga Diniz e no Sítio Lagoinhas, de autoria do Vereador Hércules Araújo de Holanda e ainda correspondências e informações de transferências voluntárias federais.

Uso da palavra no Pequeno Expediente: PAULO SÉRGIO BARROS.

Uso da palavra no Grande Expediente: MARIA VALDETE(Bacica);  EDNAILDO SARAIVA; PAULO SÉRGIO BARROS; JOSENILDO GONÇALVES; PAULO HENRIQUE e HÉRCULES HOLANDA.

Matérias em discussão e votação: Requerimentos de Nº 02/2009 - Convocação de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, de autoria da Vereadora Maria Valdete Carvalho Machado (aprovado por unanimidade) e Requerimento de Nº 03/2009 – Implantação de Telefones Públicos na Rua Olga Diniz e no Sítio Lagoinhas, de autoria do Vereador Hércules Araújo de Holanda (aprovado por unanimidade).

1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2009

1ª SESSÃO ORDINÁRIA

12ª LEGISLATURA

DATA: 20 DE FEVEREIRO DE 2009

HORÁRIO: 17:30 HORAS

LOCAL: RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL

MESA DIRETORA: Vereadores José Severino Pereira, Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.

VEREADORES PRESENTES: Carlos Kleber Ribeiro Barros, João Henrique da Silva, Maria Valdete Carvalho Machado, Paulo Henrique Gaudêncio Torreão Barbosa, Paulo Sérgio de Azevedo Barros, Ednaildo Saraiva de Brito, José Severino Pereira, Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.

PRESIDIU A SESSÃO: Vereador José Severino Pereira.

SECRETARIARAM: Vereadores Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.

Pauta para conhecimento do Plenário: A. Projeto de Lei N° 001/09, que dispõe sobre Abertura de Crédito Especial; B. Projeto de Lei Nº 002/09, que dispões sobre Alteração do Salário Mínimo Vigente; e C. Requerimento Nº 001/09, Moção de Aplauso ao recém empossado Governador do Estado, José Targino Maranhão, de autoria do Vereador Paulo Henrique Barbosa Torreão - PMDB.

Constituição das Comissões Permanentes, com seus respectivos membros e presidentes: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – Carlos Kleber Ribeiro Barros (presidente), Paulo Sérgio de Azevedo Barros e João Henrique da Silva; Comissão de Finanças e Orçamento – Paulo Henrique Gaudêncio Torreão Barbosa (presidente), Carlos Kleber Ribeiro Barros e José Ednaildo Saraiva de Brito; Comissão de Obras e Serviços Públicos – Paulo Henrique Gaudêncio Torreão Barbosa (presidente), Paulo Sérgio de Azevedo Barros e João Henrique da Silva; Comissão de Educação, Saúde e Assistência – Maria Valdete Carvalho Machado (presidente), Carlos Kleber Ribeiro Barros e Paulo Sérgio de Azevedo Barros. 

Uso da palavra no Pequeno Expediente: CARLOS KLÉBER; PAULO SÉRGIO BARROS; PAULO HENRIQUE; JOSENILDO GONÇALVES e HÉRCULES HOLANDA.  

Uso da palavra no Grande Expediente: CARLOS KLÉBER; EDNAILDO SARAIVA; JOSENILDO GONÇALVES e PAULO SÉRGIO BARROS.

Ordem do Dia: Projetos de Lei Nº 01/2009, que dispões sobre Abertura de Crédito Especial (aprovado por unanimidade); Projeto de Lei Nº 02/2009, que dispõe sobre Alteração do Salário Mínimo vigente (aprovado por unanimidade) e Requerimento de Nº 01/2009 – Moção de Aplauso ao Governador José Targino Maranhão, de autoria do Vereador Paulo Henrique Gaudêncio Torreão Barbosa (aprovado por unanimidade).