6ª SESSÃO ORDINÁRIA
12ª LEGISLATURA
DATA: 27 DE MARÇO DE 2009
HORÁRIO: 17:30 HORAS
LOCAL: RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL
MESA DIRETORA: Vereadores José Severino Pereira, Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.
VEREADORES PRESENTES: Carlos Kléber Ribeiro Barros, Hércules Araújo de Holanda, Ednaildo Saraiva de Brito, Maria Valdete Carvalho Machado, Paulo Henrique Gaudêncio Torreão Barbosa, Paulo Sérgio de Azevedo Barros, João Henrique da Silva, José Severino Pereira e Josenildo Gonçalves de Brito.
PRESIDIU A SESSÃO: Vereador José Severino Pereira.
SECRETARIARAM: Vereadores Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.
Expedientes constantes na Pauta para conhecimento do Plenário: A. Requerimento nº 008/2009; B. Indicações nºs. 12 e 13/2009 e C. Ofícios nºs. 02 e 10/09, emitidos pelas Câmaras Municipais de Congo e São Sebastião do Umbuziero, respectivamente.
Não houve inscrições para o uso da palavra no Pequeno Expediente.
Em atendimento ao requerimento verbal de convite, o Presidente do Instituto de Previdência do Município de Serra Branca, conforme aprovação na sessão anterior, o senhor José Ronaldo Pinto Maciel, expôs a situação previdencial do município, propondo inclusive a criação de um Conselho Previdenciário objetivando um controle mais efetivo sobre as finanças do instituto e solicitou aos parlamentares uma atenção ao projeto que foi apresentado pelo Executivo Municipal, que dispõe sobre o parcelamento da dívida do município junto ao instituto, o qual solicita parcelamento em 240 meses.
Uso da palavra no Grande Expediente: CARLOS KLÉBER; JOSENILDO GONÇALVES; PAULO SÉRGIO BARROS; PAULO HENRIQUE; EDNAILDO SARAIVA e HÉRCULES HOLANDA.
Ordem do Dia, para discussão e votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/09, de autoria do vereador Carlos Kléber Ribeiro Barros, que concede Medalha Cônego João Marques Pereira, de Honra ao Mérito (aprovado por unanimidade): Requerimento nº 004/2009, que requer informações e envio de documentos comprobatórios do(s) convênio(s) para a construção do Ginásio Municipal de Esportes, de autoria do vereador Paulo Sérgio de Azevedo Barros (na discussão, foi considerado o argumento do líder do governo, Carlos Kléber, e matéria não foi para votação. Ficando a mesa diretora incumbida de repassar tais informações); Projeto de Lei nº 001/09, que denomina nome do Gabinete da Presidência do Poder Legislativo, de autoria do vereador Hércules Holanda (aprovado por unanimidade).
Não houve inscrições para o uso da palavra no Pequeno Expediente.
Em atendimento ao requerimento verbal de convite, o Presidente do Instituto de Previdência do Município de Serra Branca, conforme aprovação na sessão anterior, o senhor José Ronaldo Pinto Maciel, expôs a situação previdencial do município, propondo inclusive a criação de um Conselho Previdenciário objetivando um controle mais efetivo sobre as finanças do instituto e solicitou aos parlamentares uma atenção ao projeto que foi apresentado pelo Executivo Municipal, que dispõe sobre o parcelamento da dívida do município junto ao instituto, o qual solicita parcelamento em 240 meses.
Uso da palavra no Grande Expediente: CARLOS KLÉBER; JOSENILDO GONÇALVES; PAULO SÉRGIO BARROS; PAULO HENRIQUE; EDNAILDO SARAIVA e HÉRCULES HOLANDA.
Ordem do Dia, para discussão e votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/09, de autoria do vereador Carlos Kléber Ribeiro Barros, que concede Medalha Cônego João Marques Pereira, de Honra ao Mérito (aprovado por unanimidade): Requerimento nº 004/2009, que requer informações e envio de documentos comprobatórios do(s) convênio(s) para a construção do Ginásio Municipal de Esportes, de autoria do vereador Paulo Sérgio de Azevedo Barros (na discussão, foi considerado o argumento do líder do governo, Carlos Kléber, e matéria não foi para votação. Ficando a mesa diretora incumbida de repassar tais informações); Projeto de Lei nº 001/09, que denomina nome do Gabinete da Presidência do Poder Legislativo, de autoria do vereador Hércules Holanda (aprovado por unanimidade).