7ª SESSÃO ORDINÁRIA
12ª LEGISLATURA
DATA: 03 DE ABRIL DE 2009
HORÁRIO: 17:30 HORAS
LOCAL: RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL
MESA DIRETORA: Vereadores José Severino Pereira, Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.
VEREADORES PRESENTES: Carlos Kléber Ribeiro Barros, Hércules Araújo de Holanda, João Henrique da Silva, José Ednaildo Saraiva de Brito, José Severino Pereira, Josenildo Gonçalves de Brito, Paulo Henrique Gaudêncio Torreão Barbosa, e Paulo Sérgio de Azevedo Barros.
VEREADORA AUSENTE: Maria Valdete Carvalho Machado.
PRESIDIU A SESSÃO: Vereador José Severino Pereira.
SECRETARIARAM: Vereadores Hércules Araújo de Holanda e Josenildo Gonçalves de Brito.
Expedientes constantes na Pauta para conhecimento do Plenário: A. Requerimentos nºs. 009 e 010/2009; B. Indicação nº. 014/2009 e C. Ordens Bancárias emitidas pelo Ministério da Saúde nºs. 808330, 808453, 808526 e 808575.
Não houve inscrição para uso da palavra no Pequeno Expediente.
Uso da palavra no Grande Expediente: CARLOS KLÉBER; EDNAILDO SARAIVA; JOSENILDO GONÇALVES; PAULO HENRIQUE; PAULO SÉRGIO BARROS; e HÉRCULES HOLANDA.
Ordem do Dia, para discussão e votação: Projeto de Lei nº 003/09, que fixa o salários dos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Serra Branca – IPSERB (aprovado por unanimidade); Projeto de Lei nº 002/09, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Serra Branca (aprovado por unanimidade); Requerimento nº 008/09, de autoria do Vereador Hércules Araújo de Holanda, que requer ao executivo o envio do cadastro dos imóveis elaborado pelo IDEME (aprovado por unanimidade); Projeto de Lei nº 004/09, que dispõe sobre o parcelamento em 240 (duzentos e quarenta) meses, débitos previdenciários junto ao Instituto de Previdência Municipal de Serra Branca – IPSERB, de autoria do Poder executivo. (após ampla discussão, foi aprovada, obtendo quatro votos a favor e três votos contrários, a emenda do Vereador Hércules, que fixou o parcelamento em 120 (cento e vinte) meses).
Não houve inscrição para uso da palavra no Pequeno Expediente.
Uso da palavra no Grande Expediente: CARLOS KLÉBER; EDNAILDO SARAIVA; JOSENILDO GONÇALVES; PAULO HENRIQUE; PAULO SÉRGIO BARROS; e HÉRCULES HOLANDA.
Ordem do Dia, para discussão e votação: Projeto de Lei nº 003/09, que fixa o salários dos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Serra Branca – IPSERB (aprovado por unanimidade); Projeto de Lei nº 002/09, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Serra Branca (aprovado por unanimidade); Requerimento nº 008/09, de autoria do Vereador Hércules Araújo de Holanda, que requer ao executivo o envio do cadastro dos imóveis elaborado pelo IDEME (aprovado por unanimidade); Projeto de Lei nº 004/09, que dispõe sobre o parcelamento em 240 (duzentos e quarenta) meses, débitos previdenciários junto ao Instituto de Previdência Municipal de Serra Branca – IPSERB, de autoria do Poder executivo. (após ampla discussão, foi aprovada, obtendo quatro votos a favor e três votos contrários, a emenda do Vereador Hércules, que fixou o parcelamento em 120 (cento e vinte) meses).